PROCESSO ELEITORAL CAD/UFT

REGIMENO ELEITORAL CAD/UFT

2009

Cap. I – DA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Art. 1º – Caberá a Comissão Eleitoral: a divulgação, organização, acompanhamento, fiscalização das eleições, recebimento das inscrições das chapas concorrentes e a apuração das urnas.

Parágrafo 1 – Caberá ao CAD/UFT todo custeio das eleições, ou seja, urna, publicações da comissão eleitoral, cédulas, ata padronizada e lacre da urna;

Parágrafo 2 – Para organizar as eleições a comissão eleitoral deverá confeccionar e/ou providenciar os seguintes materiais: urnas, atas padronizadas, cédulas e listas dos votantes padronizadas;

Parágrafo 3 – As urnas serão verificadas e lacradas pela comissão eleitoral antes do início das eleições. As cédulas deverão ser carimbadas no verso pela Comissão Eleitoral com o carimbo do CAD/UFT;

Parágrafo 4 – Na cédula deverão constar apenas os nomes das chapas, ou seja, não deverão constar os nomes dos componentes de cada chapa.

Art. 2º – Para instalação, funcionamento e deliberação da Comissão Eleitoral é necessária maioria absoluta de seus membros, ou seja, a presença de metade mais um dos participantes (50 % mais 1), em primeira chamada, e maioria simples em segunda chamada. As decisões dentro da Comissão Eleitoral serão tomadas por maioria simples.

Art. 3º – Todas as decisões da Comissão Eleitoral são passíveis de recurso a requerimento de qualquer uma das chapas.

Art. 4º – As chapas que forem concorrer ao CAD/UFT deverão inscrever-se junto à Comissão Eleitoral de 19/10/2009, a partir das 8h ao dia 24\1012009, até às 12h, com qualquer membro da comissão eleitoral.

Art. 5º – No ato da inscrição, as chapas deverão, obrigatoriamente, apresentar:

I – Nome da Chapa;
II – Nome completo, número do CPF, RG, endereço residencial, e comprovante de matrícula de seus integrantes.

Parágrafo 1 – Em conformidade com o estatuto do CAD/UFT, todos os alunos regularmente matriculados na graduação poderão formar chapa para concorrer à eleição do CAD/UFT. As chapas devem conter 9 (nove) integrantes. Não é permitida a participação de uma mesma pessoa em mais de uma chapa.

Parágrafo 2 – Dos integrantes de chapa, no mínimo 02 (dois) estudantes precisam ser maiores de 18 anos e/ou emancipados.

Art. 6º – Os pedidos de retirada, mudança ou impugnação das chapas serão aceitos pela Comissão Eleitoral até 26/10/2009, às 20h. Após esta data não serão aceitas composições ou fusões de chapas.

Cap. II – DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 7º – A responsabilidade pelo encaminhamento das eleições é da Comissão Eleitoral.

Art. 8º – O transporte, a abertura e o fechamento da urna, bem como todo o processo eleitoral, é de responsabilidade da comissão eleitoral, podendo ser acompanhada por um fiscal de cada chapa.

Art. 9º – Caberá a comissão eleitoral dirigir os trabalhos de votação na urna sob sua responsabilidade, registrando em ata, todas as informações, bem como todas as ocorrências e observações que julgarem necessárias;

Art. 10º – É garantido a um fiscal de cada chapa acompanhar os mesários no deslocamento da urna, registrar em ata quaisquer observações que julgarem necessárias e solicitar identificação dos mesários e votantes;

Art. 12 – As urnas e todo material eleitoral deverá ser lacrado pela comissão eleitoral.

Parágrafo 1 – As urnas só poderão ser transportadas devidamente lacradas, sendo que o lacre deverá estar rubricado pelos mesários e fiscais que o efetuarem;

Art. 14 – Cada estudante poderá votar na urna segundo orientações abaixo;

Parágrafo 1 – No ato da votação, o aluno deverá apresentar a carteira de estudante, ou cartão de matrícula acompanhado de documento com foto, ou documento de identidade, sempre que solicitado;

Parágrafo 2 – O votante deverá assinar lista de votação que será fornecida pela Comissão Eleitoral;

Art. 15 – Antes de ser entregue ao votante, a cédula de votação deve receber a rubrica do mesário.

Cap. III – DA APURAÇÃO

Art. 16 – As eleições acontecerão no dia 11/11/2009, das 8h até às 11h40 e das 19h até às 22h.

Art. 17 – Antes de proceder à abertura das urnas, a Comissão Eleitoral deverá:

I – verificar se a urna está devidamente lacrada e acompanhada de sua respectiva ata, listas de votantes e cédulas não utilizadas.
II – passar à leitura das atas e verificar se há irregularidades ou pedidos de impugnação. Constatado qualquer problema com a urna, a comissão Eleitora decidirá se a mesma será apurada ou impugnada, segundo os critérios estabelecidos no artigo 3º deste regimento.

Art. 18 – Cumprindo o disposto no artigo 17, a Comissão Eleitoral formará as juntas apuradoras, compostas pelos membros da Comissão Eleitoral e/ou por fiscais de chapas concorrentes e/ ou diretores de C.A.s que efetuarão a contagem de votos das urnas liberadas pela Comissão, obedecendo o seguinte procedimento:

I – Contagem do número de assinaturas na lista de votantes;
II - Contagem do número de cédulas válidas (com rubrica no verso);
III – Verificação da defasagem entre número de assinaturas na lista de votantes em relação ao total de cédulas válidas.

Art. 19 – O relatório e o resultado da apuração será apresentado pela comissão eleitoral aos estudantes até o dia 11/11/2009 às 22h30, que declarará o resultado oficial da eleição e dará posse, imediatamente, à nova diretoria do CAD/UFT. A solenidade pública deverá acontecer em até 15 dias.

Palmas, 13 de outubro de 2009.

Comissão eleitoral:

Olívia Polonial - 9º período - Fone: 8408-7865

Camylla Montandon - 5º período - Fone: 8419-3638

Glenda Balduino - 5º período - Fone: 8421-7368

Danielle Cunha - 7º período - Fone: 8419-7088

Pedro Coan - 5º período - Fone: 8114-9941

Universitários Fazem Protesto Contra Transferência de Aluno

Como alguns já devem estar sabendo, nestes últimos dias a comunidade acadêmica mobilizou-se devido à transferência de um aluno do curso de graduação em medicina.

Como é parte da política do Centro Acadêmico de Direito da UFT promover o debate e buscar o melhor para os alunos, entendemos por trazer a todas as turmas algumas linhas a respeito da discussão em tela.

É importante lembrar que o CAD/UFT não está apoiando lado algum, estando disposto a tornar pública qualquer declaração que possa favorecer uma discussão saudável e enriquecedora. Desta forma, não publicaremos declarações de caráter ofensivo ou mesmo o que não seja informação oficial, devidamente comprovada.

Assim, apenas para fins de informação pessoal, para que toda a comunidade acadêmica possa saber o que se passa de fato na nossa universidade e aquilo que é noticiado, começo divulgando o vídeo do Jornal da Globo veiculado em rede nacional na sexta-feira passada, dia 13/03/2009, disponível no sítio Globo.com :

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM982610-7823-UNIVERSITARIOS+DE+TOCANTINS+FAZEM+PROTESTO+CONTRA+TRANSFERENCIA+DE+ALUNO,00.html

Também, com a finalidade de mostrar alguma documentação com informações oficiais a respeito do caso, disponibilizamos alguns documentos que conseguimos obter do Mandado de Segurança nº 2009.43.00.000578-7. O download do arquivo é possível através do link:

http://www.4shared.com/file/93284118/9b852d1a/Doc1sam.html

Certos de que o crescimento se dá pela discussão e de que com esse passo estaremos fomentando tal debate construtivo, esperamos que os acadêmicos cientifiquem-se do que neste e-mail é mostrado para que, juntos, possamos fazer desta uma universidade melhor.

Atenciosamente,

CAD/UFT
Reestruturando Já!

Aula Magna

É com muita satisfação que damos as boas vindas a todos neste início de semestre letivo!
Os veteranos já devem ter percebido o processo de mudanças no qual estamos inseridos e os calouros deveme star empolgados com todas as possibilidades da vida acadêmica.

Aproveitando a oportunidade, o Centro Acadêmico de Direito da UFT - CAD/UFT divulga, em clima de comemoração, a nossa Aula Magna, com o tema Pesquisa no Direito, que conta com a participação do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.
Ela ocorrerá no dia 20 de Março de 2009, sexta-feira, ás 19h30min, no auditório da OAB-TO.

Contamos com a presença de todos!

Atenciosamente,

CAD/UFT
Reestruturando Já!

Semana dos Recursos

Começando bem o ano, temos boas notícias!

A partir das 19:00h, de 12 a 16 de janeiro/2009, no Bloco C do Campus de Palmas da UFT, o Professor Aloísio Figueiredo nos brindará com uma Semana dedicada ao estudo de Recursos.

Na oportunidade, estudaremos Teoria Geral dos Recursos e os principais recursos no Processo Civil Brasileiro.

Não há necessidade de inscrições prévias. Será ofertado um certificado de 20 horas. O evento é aberto a estudantes de outras IES.

Não Falte.

Agradecemos ao amigo Theo Lucas por divulgar a informação, oportunidade em que desejamos a todos um ótimo ano que se inicia.

Atenciosamente,

CAD/UFT - Reestruturando já!

Notícias Rápidas

-Será ofertada, no próximo semestre, a disciplina Psicologia Jurídica, como matéria optativa;

-Está sendo organizada, finalmente, comissão para avaliação dos professores do curso - nós, alunos, teremos participação nestas avaliações;

-Foi aprovado no colegiado projeto de monitoria - interessados procurem os professores;

-Será ofertada a disciplina Laboratório de Práticas Jurídicas IV, ministrada pela professora Maria do Carmo Cota, como curso de verão.

Maiores detalhes e outras informações na ata da reunião de colegiado do dia 14 de outubro, que será publicada aqui assim que no enviarem.

Atenciosamente,

Chrysippo Aguiar
CAD/UFT,
Reestruturando já!

Reunião - 12/10/2008

ATA DE REUNIÃO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UFT


Aos doze dias do mês de outubro de dois mil e oito, às 17h, na cidade de Palmas - TO, casa da Dani, presentes os componentes do Centro Acadêmico de Direito da UFT, quais sejam: o vice-presidente Marcos Rogério Trindade Lima, primeira secretária Grazielly Menezes, segundo secretário Pedro Coan, primeira tesoureira Glenda Balduino, segunda tesoureira Camylla Montandon, diretora de eventos e esportes Danielle Novaes, Diretor de publicidade e divulgação Chrysippo Aguiar, e Diretor de Assuntos Acadêmicos e Jurídicos Fernando Carneiro; deram início aos trabalhos e colocaram em discussão os seguintes assuntos: 1º) Camisetas da viagem para Natal, pelas quais ficaram responsáveis Dani e Chrysippo. Após votação realizada pelos presentes, a maioria decidiu que a cor das blusas seria “vermelho sangue”, com bordado no peito e pequenas letras para os patrocinadores, localizadas em algum lugar não muito visível. A respeito da parcela da Conferência de Natal que ainda precisa ser paga, ficou decidido que Glenda e Camylla serão as responsáveis por recolher o dinheiro, até no máximo dia 05 (cinco) de novembro. 2º) Roberto Faria, que deu origem a uma longa história, que teve início na fatídica terça-feira passada (dia 07/10). Tudo começou quando Fernando chegou à faculdade por volta das 21h03min (vinte e uma horas e três minutos), e ao tentar adentrar no recinto estudantil, foi barrado pelo professor Roberto Faria. Mesmo surpreso com essa atitude, Fernando tentou argumentar com o professor, o que apenas resultou em observações humilhantes feitas pelo mesmo. Obviamente, só havia uma coisa que Fernando podia fazer naquele momento: chamar a polícia. Três viaturas da Polícia Militar se fizeram presentes na UFT, e o professor gentilmente abriu a porta da sala de aula. Naquela noite, alguns grupos deveriam fazer apresentações de trabalhos , porém somente um o fez, e logo após Fernando bombardear Faria com várias frases de efeito, o professor deu a aula por encerrada às 21h37min (vinte e uma horas e trinta e sete minutos). Logo após o final da aula, Fernando assinou o Boletim de Ocorrência. No sábado seguinte, Roberto Faria procurou conversar amigavelmente com Fernando, para "resolver a situação da melhor forma possível", porém foi prontamente repelido por Fernando. Medidas extremas são aguardadas para breve. Rs. 3º) Assembléia Geral para avaliação dos professores: marcada para o próximo sábado, provavelmente às 09h30min da manhã. Quarta à noite será iniciada a convocatória, visto que todos os alunos devem estar presentes para aquele que será o início de um grande movimento para a reciclagem de professores. Ficou assentado também que o corpo discente de direito possui 04 (quatro) votos nas reuniões do colegiado, sendo 01 voto do Théo, e os outros 03 de Camylla, Glenda e Marcos, que terão como suplentes Fernando, Dani e Olívia - Grazy ficou responsável por fazer o ofício que comunicará tal fato à coordenação de direito (ofício nº. 11). 4º) Maria do Carmo Cota, vulgo Cotinha: ficou decidido que a apoiaríamos em seus planos de continuar na coordenação do Escritório Modelo - UFT até novembro. 5°) Projeto de Monitoria: será enviado aos e-mails de todas as turmas de direito por Camylla. Os professores interessados no referido projeto são Shirlley, Silvalino e Ubirajara, com os quais Dani e Camylla/Glenda ficaram responsáveis por conversar. 6°) Reunião do Colegiado, na qual Fernando ficou responsável por incluir as seguintes pautas: monitoria e faltas decorrentes da Conferência de Natal. 7º) Semana Acadêmica: Dani ficou responsável por conversar com Renato e Breno, que são prováveis palestrantes do referido evento, que ocorrerá na primeira semana de abril/2009. 8°) Últimas considerações: Ficou decidido que Camylla repassaria para todas as turmas as atas das reuniões do CAD e do Colegiado; Que conversaríamos com o Coordenador do curso de direito - Gustavo, para que ele libere os alunos para estarem presentes na Assembléia Geral; e que Glenda e Chrysippo ficariam responsáveis por fazerem as tabelas com os nomes dos professores e com os requisitos, para a realização da avaliação. Tendo todos esses detalhes sido resolvidos, a reunião foi então devidamente encerrada. E eu, Grazielly Menezes, Primeira Secretária, encerro esta ata. Que o poder esteja conosco.

3 de outubro de 2008

Palmas/TO

Reunião - 23/08/2008

ATA DE REUNIÃO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UFT



Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e oito, às 16h45min h, na cidade de Palmas - TO, casa da Dani, presentes os componentes do Centro Acadêmico de Direito da UFT, quais sejam: a presidente Olívia Polonial, primeira secretária Grazielly Menezes, segundo secretário Pedro Coan, primeira tesoureira Glenda Balduino, segunda tesoureira Camylla Montandon, diretora de eventos e esportes Danielle Novaes, Diretor de publicidade e divulgação Chrysippo Aguiar, e Diretor de Assuntos Acadêmicos e Jurídicos Fernando Carneiro; deram início aos trabalhos e colocaram em discussão os seguintes assuntos: 1º) o déficit de professores no curso de Direito, em decorrência da recente demissão em massa de todos os professores substitutos. Questionado a respeito, o coordenador do curso Gustavo, afirmou em reunião do Colegiado que não havia possibilidade de manter o nível de professores nas salas de aula e no Escritório Modelo da UFT, sendo necessário o sacrifício de um dos dois, no que foi decidido que as salas de aula é que sofreriam as conseqüências. Em prol de melhorias da presente situação, procurou-se marcar horário na reitoria para discutir as medidas a serem tomadas, contudo foi-nos afirmado que o único horário disponível seria dia 29 de agosto apenas. Porém, como se trata de assunto de caráter emergencial, depois de velado prenúncio de medidas mais drásticas, Pedro e Glenda afinal agendaram reunião com o Reitor Alan Barbieiro para dia 26 de agosto, às 11h00min h, momento em que será exigida a consolidação dos cursos mais antigos da UFT, dentre os quais não está presente somente o curso de Direito, cursos estes que sofrem em decorrência da destinação da maior parte das verbas disponíveis para alguns cursos específicos. Por ocasião da reunião, será frisado também que o Escritório Modelo é um dos melhores projeto de extensão da UFT, motivo pelo qual não se admitirá perdas no que foi até hoje conquistado. Além disso, ficou decidido que contataríamos o substituto do professor Breno, para que este entrasse com Ação para ocupar as vagas que atualmente estão desocupadas em prol da demissão supracitada. Sobre esse tópico, ficou decidido que Olívia ficaria responsável por falar com Théo, além de conseguir a sentença que foi proferida recentemente, e que continha o mesmo pedido (de ocupação de vaga por professor substituto). A respeito de um professor em especial, Roberto Faria, Pedro nos informou que o 3º período estava se organizando para intentarem Ação Civil Pública em face do mesmo, usando como apoio processo administrativo que o 5º período já abriu contra o referido. 2º) A realização da Semana Acadêmica, sobre a qual foi esclarecido que só é preciso que se monte o cronograma, delimite-se o tema e a data para sua concretização, e que tais feitos sejam levados em reunião do Colegiado para serem aprovados. Sobre esse tema, decidiu-se que Pedro, Camila, Glenda e Chrysippo ficariam responsáveis por se reunir na presente semana para realização dessas atividades. Ainda, pelo que foi dito, as probabilidades são de que a Semana Acadêmica ocorra nos dias 02,03 e 04 de abril de 2009, com o possível tema de “Direitos Novos”. Após, discutiu-se em que geração de direitos estaríamos, no que Olívia afirmou que já estudou 8 gerações, e Chrysippo mencionou sua crença na existência de mais de 28 gerações de direitos. 3º) A promoção da Monitoria, sobre a qual Pedro esclareceu que todos os professores podem solicitar monitores para suas matérias, além de informar que a bolsa pela monitoria é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), e que a carga horária semanal é de 12 h, distribuídas da forma que o aluno e o professor acharem melhor. Lembrou também que alguns requisitos são a inexistência de vínculo empregatício por parte dos alunos (há possibilidades para estagiários portanto), bem como a não acumulação de bolsas. As inscrições para a monitoria vão de 15 a 30 de outubro, para efetivo início da monitoria para ano que vem. O Colegiado fica responsável pela avaliação do pedido de monitoria, e pelo posterior envio da ata da reunião para o Prograd. 4º) A necessidade da criação de um símbolo para o CAD/UFT, ficando Chrysippo e Glenda encarregados da criação do mesmo. 5º) Pibic/Pivic (Projeto Institucional de Bolsas para Iniciação Científica e Projeto Institucional Voluntário de Iniciação Científica, respectivamente), sobre o que ficou decidido que disponibilizaríamos maiores informações a todos os estudantes do curso de Direito, para possíveis inscrições no ano de 2009. 6º) A realização da Festa para os calouros do curso de Direito e Ciência da Computação, no que foi informado que Olívia, Dani, Nilo e Renan (esses dois últimos do curso de Ciência da Computação) haviam conversado com o candidato a Vereador Luiz Jr. (que é apoiado pelo Senador João Ribeiro), que prometeu (rs) se empenhar para conseguir a locação do espaço UAI para a realização da festa, já com a estrutura para a banda inclusa, bem como a confecção de cartazes e camisetas para a divulgação da festa. Pedidos de patrocínio também foram feitos aos políticos presentes na Conferência Municipal da Juventude, situação em que o candidato Abdalem prometeu (rs de novo) conseguir a banda para a festa, sobre cujo cumprimento irá depender a caminhada do candidato pela UFT com a companhia da presidente do CAD/UFT, ou não. A respeito da possibilidade da contratação dos Dj-s mirins, ficou decidido que Grazy ficaria responsável por marcar demonstração da capacidade musical dos mesmos para sábado à noite, na casa da Olívia. 7º) Prestação de Contas da Calourarte: Todas as notas fiscais foram passadas de Olívia para Camila e Glenda, com exceção das notas fiscais referentes à água e ao refrigerante, que serão repassadas mais tarde às 1ª e 2ª tesoureiras pela mãe da Olívia. Os cursos que dividiram a barraca das bebidas (Direito e Ciência da Computação) conseguiram um lucro total de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) cada. Lembrou-se às tesoureiras que essas ficariam responsáveis pelo pagamento de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) para o CA de Ciência da Computação, em razão do consumo indevido de algumas garrafas de cerveja. 8º) Doação de Livros: Serão feitos ofícios para a senadora Kátia Abreu requisitando Códigos para os alunos do Curso de Direito, que será entregue 2ª feira (dia 25/08), com possibilidades de entrega dos Códigos já no dia 26/08 (terça-feira). 9º) Registro do Estatuto, sobre o qual ficou decidido que pediríamos auxílio para tal ao pai de Erion, que é Promotor. 10º) Nota contra o DCE: Olívia e Dani ficaram responsáveis pela criação das notas de decepção endereçadas ao DCE, que serão fixadas em todo os Blocos do Campus de Palmas, em função de sua ineficiência, especialmente explicitada no evento Calourarte. A respeito das doações de roupas e alimentos, Dani e Olívia também ficaram responsáveis pela criação de nota de agradecimento a todos aqueles que doaram, informando também na referida nota que os alimentos e roupas arrecadados foram doados pelo CAD à APAE, para a realização de bazar. 11º) Congresso de Natal: Glenda e Camila ficaram encarregadas de expedir ofício requisitando documento que certifique que as 30 vagas do ônibus nos foram efetivamente doadas. 12°) Informes: ficou decidido que todas as atas deverão ser disponibilizadas a todos os estudantes de Direito, devendo ser publicadas a partir desta ata, nos e-mails de todas as turmas e no Blog do CAD (responsável: Chrysippo). Tendo todos esses detalhes sido resolvidos, a reunião foi então devidamente encerrada. E eu, Grazielly Menezes, Primeira Secretária, encerro esta ata. Que o poder esteja conosco.


24 de agosto de 2008

Palmas/TO